A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
: García Fernández, Dora
Հրապարակվել է: (2015)
: García Fernández, Dora
Հրապարակվել է: (2015)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
: Hülse, Levi
Հրապարակվել է: (2022)
: Hülse, Levi
Հրապարակվել է: (2022)
Derecho penal ambiental español
: Martos Nuñes, Juan Antonio
Հրապարակվել է: (2021)
: Martos Nuñes, Juan Antonio
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
: Bauzá Martorell, Felio José
Հրապարակվել է: (2020)
: Bauzá Martorell, Felio José
Հրապարակվել է: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
: Ghidini, Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Ghidini, Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2000)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2000)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)