Ata uhi

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Martín Uranga, Amelia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53
Ano:	2004
Assuntos:	Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
mā: Sanz Jarque, Juan José
I whakaputaina: (1983)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2022)

Derecho penal ambiental español
mā: Martos Nuñes, Juan Antonio
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
mā: Bauzá Martorell, Felio José
I whakaputaina: (2020)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
mā: Ghidini, Roberto
I whakaputaina: (2012)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)

A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2015)

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