O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 28 (fev./mar. 2010), p. 5-22 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento tecnológico, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102975 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
per: Kreling, Francine Deitos
Publicat: (2014)
per: Kreling, Francine Deitos
Publicat: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
per: Teizen, Thais
Publicat: (2014)
per: Teizen, Thais
Publicat: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
per: Nascimento, Renata Muniz do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Renata Muniz do
Publicat: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
per: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicat: (2011)
per: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicat: (2011)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
O mundo novo e a tecnologia
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2005)
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2005)
Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
per: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publicat: (2008)
per: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publicat: (2008)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
per: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicat: (2013)
per: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicat: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
per: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicat: (2015)
per: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicat: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
per: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicat: (2012)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
per: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Publicat: (2014)
per: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Publicat: (2014)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2008)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2008)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
per: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicat: (2015)
per: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicat: (2015)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
per: UnmüBig, Barbara
Publicat: (2012)
per: UnmüBig, Barbara
Publicat: (2012)
Ciencia, tecnologia e constituinte
per: Buarque, Cristovam
Publicat: (1986)
per: Buarque, Cristovam
Publicat: (1986)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2022)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2022)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2015)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
per: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Publicat: (2012)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2004)
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2004)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
per: Marcelice, Sebastião
Publicat: (2014)
per: Marcelice, Sebastião
Publicat: (2014)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Sampaio, Antonio Coelho
Publicat: (2002)
per: Sampaio, Antonio Coelho
Publicat: (2002)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
per: Vieira, Ricardo Stanziola
Publicat: (2019)
per: Vieira, Ricardo Stanziola
Publicat: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
per: Moraes, Julia Thais
Publicat: (2023)
per: Moraes, Julia Thais
Publicat: (2023)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
per: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Publicat: (2019)
per: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Publicat: (2019)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)