O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, João Carlos Bezerra da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 28 (fev./mar. 2010), p. 5-22 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento tecnológico, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102975 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
από: Kreling, Francine Deitos
Έκδοση: (2014)
από: Kreling, Francine Deitos
Έκδοση: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
από: Teizen, Thais
Έκδοση: (2014)
από: Teizen, Thais
Έκδοση: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
από: Nascimento, Renata Muniz do
Έκδοση: (2016)
από: Nascimento, Renata Muniz do
Έκδοση: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
από: Costa, Maria Rosineide da Silva
Έκδοση: (2011)
από: Costa, Maria Rosineide da Silva
Έκδοση: (2011)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
O mundo novo e a tecnologia
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2021)
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2021)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
από: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Έκδοση: (2008)
από: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Έκδοση: (2008)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
από: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Έκδοση: (2013)
από: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Έκδοση: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
από: Maniglia, Elisabete
Έκδοση: (2013)
από: Maniglia, Elisabete
Έκδοση: (2013)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
από: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Έκδοση: (2012)
από: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Έκδοση: (2012)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
από: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Έκδοση: (2014)
από: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Έκδοση: (2014)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2008)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2008)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2008)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2008)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
από: Quintero, Jaqueline Moretti
Έκδοση: (2015)
από: Quintero, Jaqueline Moretti
Έκδοση: (2015)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
από: UnmüBig, Barbara
Έκδοση: (2012)
από: UnmüBig, Barbara
Έκδοση: (2012)
Ciencia, tecnologia e constituinte
από: Buarque, Cristovam
Έκδοση: (1986)
από: Buarque, Cristovam
Έκδοση: (1986)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2022)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2022)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
από: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Έκδοση: (2012)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2019)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
από: Rocha, Renata da
Έκδοση: (2004)
από: Rocha, Renata da
Έκδοση: (2004)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2008)
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2008)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
από: Marcelice, Sebastião
Έκδοση: (2014)
από: Marcelice, Sebastião
Έκδοση: (2014)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Sampaio, Antonio Coelho
Έκδοση: (2002)
από: Sampaio, Antonio Coelho
Έκδοση: (2002)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
από: Vieira, Ricardo Stanziola
Έκδοση: (2019)
από: Vieira, Ricardo Stanziola
Έκδοση: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
από: Moraes, Julia Thais
Έκδοση: (2023)
από: Moraes, Julia Thais
Έκδοση: (2023)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
από: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Έκδοση: (2019)
από: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Έκδοση: (2019)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2012)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
από: Batista, Filipe
Έκδοση: (2019)
από: Batista, Filipe
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
από: Kreling, Francine Deitos
Έκδοση: (2014) -
Ecologia e ética na pós-modernidade
από: Teizen, Thais
Έκδοση: (2014) -
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015) -
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
από: Nascimento, Renata Muniz do
Έκδοση: (2016) -
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
από: Costa, Maria Rosineide da Silva
Έκδοση: (2011)