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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, João Carlos Bezerra da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 28 (fev./mar. 2010), p. 5-22
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento tecnológico, aspectos ambientais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102975
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)

Ecologia e ética na pós-modernidade
nork: Teizen, Thais
Argitaratua: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
nork: Nascimento, Renata Muniz do
Argitaratua: (2016)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
nork: Costa, Maria Rosineide da Silva
Argitaratua: (2011)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

O mundo novo e a tecnologia
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)

Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)

Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
nork: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Argitaratua: (2008)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
nork: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Argitaratua: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
nork: Cordeiro, Isabela de Deus
Argitaratua: (2015)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
nork: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Argitaratua: (2014)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2008)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)

Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
nork: UnmüBig, Barbara
Argitaratua: (2012)

Ciencia, tecnologia e constituinte
nork: Buarque, Cristovam
Argitaratua: (1986)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)

O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2022)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
nork: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
nork: Rocha, Renata da
Argitaratua: (2004)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2008)

Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
nork: Marcelice, Sebastião
Argitaratua: (2014)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Sampaio, Antonio Coelho
Argitaratua: (2002)

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
nork: Vieira, Ricardo Stanziola
Argitaratua: (2019)

Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
nork: Moraes, Julia Thais
Argitaratua: (2023)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)

O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
nork: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Argitaratua: (2019)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)

Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
nork: Batista, Filipe
Argitaratua: (2019)

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