O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, João Carlos Bezerra da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 28 (fev./mar. 2010), p. 5-22 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento tecnológico, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102975 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
di: Kreling, Francine Deitos
Pubblicazione: (2014)
di: Kreling, Francine Deitos
Pubblicazione: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
di: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Pubblicazione: (2015)
di: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Pubblicazione: (2015)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
di: Nascimento, Renata Muniz do
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Renata Muniz do
Pubblicazione: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
O mundo novo e a tecnologia
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2005)
Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
di: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Pubblicazione: (2008)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
di: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Pubblicazione: (2013)
di: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Pubblicazione: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
di: Cordeiro, Isabela de Deus
Pubblicazione: (2015)
di: Cordeiro, Isabela de Deus
Pubblicazione: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
di: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Pubblicazione: (2012)
di: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Pubblicazione: (2012)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
di: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Pubblicazione: (2014)
di: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Pubblicazione: (2014)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2008)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2008)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
di: Quintero, Jaqueline Moretti
Pubblicazione: (2015)
di: Quintero, Jaqueline Moretti
Pubblicazione: (2015)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
di: UnmüBig, Barbara
Pubblicazione: (2012)
di: UnmüBig, Barbara
Pubblicazione: (2012)
Ciencia, tecnologia e constituinte
di: Buarque, Cristovam
Pubblicazione: (1986)
di: Buarque, Cristovam
Pubblicazione: (1986)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2022)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2022)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
di: Rocha, Renata da
Pubblicazione: (2004)
di: Rocha, Renata da
Pubblicazione: (2004)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
di: Marcelice, Sebastião
Pubblicazione: (2014)
di: Marcelice, Sebastião
Pubblicazione: (2014)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
di: Vieira, Ricardo Stanziola
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Ricardo Stanziola
Pubblicazione: (2019)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
di: Moraes, Julia Thais
Pubblicazione: (2023)
di: Moraes, Julia Thais
Pubblicazione: (2023)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
di: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Pubblicazione: (2019)
di: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Pubblicazione: (2019)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
di: Batista, Filipe
Pubblicazione: (2019)
di: Batista, Filipe
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
di: Kreling, Francine Deitos
Pubblicazione: (2014) -
Ecologia e ética na pós-modernidade
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014) -
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
di: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Pubblicazione: (2015) -
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
di: Nascimento, Renata Muniz do
Pubblicazione: (2016) -
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)