A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pureza, Diego Luiz Victório |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 5 (1. quinz. mar. 2019), p. 166-163 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Dissolução da sociedade, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, legislação, brasil. Responsabilidade penal, aspectos constitucionais, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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