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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pureza, Diego Luiz Victório
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 5 (1. quinz. mar. 2019), p. 166-163
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Dissolução da sociedade, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, legislação, brasil. Responsabilidade penal, aspectos constitucionais, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, responsabilidade penal, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110330
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Almmustuhtton: (2017)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Dahkki: García Ruiz, Ascensión
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Dahkki: Santos, Marcos André Couto
Almmustuhtton: (2001)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (1995)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Dahkki: Queiroz, Cláudia Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

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