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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rodrigues, Carolina Costa Val
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 21 (jul./dez. 2013), p. 248-259
Ano:	2013
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Pena pecuniária, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/69238
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2018)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
Dahkki: Mendonça, Samuel
Almmustuhtton: (2023)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Dahkki: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Almmustuhtton: (2016)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
Dahkki: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Dahkki: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Dahkki: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Almmustuhtton: (2010)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Dahkki: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Almmustuhtton: (2023)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Almmustuhtton: (2013)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2000)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Dahkki: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Almmustuhtton: (1999)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2012)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Dahkki: Fonbaustier, Laurent
Almmustuhtton: (2014)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)

A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Dahkki: Vita, Aida Carvalho
Almmustuhtton: (1994)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Dahkki: Florencio, Madja de Sousa Moura
Almmustuhtton: (2015)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2004)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
Dahkki: Torrey, Daniel
Almmustuhtton: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (1999)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
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Almmustuhtton: (2007)

Reserva particular do patrimônio natural
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
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A reparação do dano ambiental individual
Dahkki: Abel, Nathália
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A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
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