A tributação e o desenvolvimento sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 139-168 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
di: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Pubblicazione: (2009)
di: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Pubblicazione: (2009)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
di: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Pubblicazione: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
A tributação na sociedade de risco
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
di: Marino, Leonardo Romero
Pubblicazione: (2015)
di: Marino, Leonardo Romero
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)