A tributação e o desenvolvimento sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 139-168 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Liknande verk
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
av: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicerad: (2019)
av: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicerad: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2011)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Tributos com fins ambientais
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Amaral, Paulo Henrique do
Publicerad: (2008)
av: Amaral, Paulo Henrique do
Publicerad: (2008)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
A tributação na sociedade de risco
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
av: Caldas, Mirela Reis
Publicerad: (2020)
av: Caldas, Mirela Reis
Publicerad: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
av: Marino, Leonardo Romero
Publicerad: (2015)
av: Marino, Leonardo Romero
Publicerad: (2015)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
av: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicerad: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
av: Maciel, Lucas Pires
Publicerad: (2017) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)