Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Guardat en:
| Autor principal: | Ferreira, Cibele Maciel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 5, n. 5 (out. 2006), p. 215-223 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. União federal, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/62995 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2011)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2011)
Competência da justiça federal em direito ambiental
per: Moro, Sergio Fernando
Publicat: (2003)
per: Moro, Sergio Fernando
Publicat: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
per: Santos, Lenir
Publicat: (2005)
per: Santos, Lenir
Publicat: (2005)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
Competência nos crimes ambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2014)
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2014)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2015)
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2015)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
per: Almeida, Thiago Ferreira
Publicat: (2023)
per: Almeida, Thiago Ferreira
Publicat: (2023)
União europeia : fim da experimentação animal?
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2015)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2015)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2016)
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2016)
O direito ambiental da União Européia
per: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicat: (2006)
per: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicat: (2006)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
per: Souza, Inácio Martins de
Publicat: (2008)
per: Souza, Inácio Martins de
Publicat: (2008)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2017)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2019)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2019)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
per: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicat: (2023)
per: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicat: (2023)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
per: Rossi, Maria Sílvia
Publicat: (2018)
per: Rossi, Maria Sílvia
Publicat: (2018)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
per: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicat: (2022)
per: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicat: (2022)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
per: Allen, James
Publicat: (2016)
per: Allen, James
Publicat: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2015)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2009)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2009)
Competências ambientais na federação brasileira
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
per: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicat: (2018)
per: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicat: (2018)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
A violência urbana no Distrito Federal
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2018)
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010) -
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2011) -
Competência da justiça federal em direito ambiental
per: Moro, Sergio Fernando
Publicat: (2003) -
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
per: Santos, Lenir
Publicat: (2005) -
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)