Imagem da capa

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Cibele Maciel
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 5, n. 5 (out. 2006), p. 215-223
Ano:	2006
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. União federal, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/62995
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Por: Moro, Sergio Fernando
Publicado em: (2003)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Por: Santos, Lenir
Publicado em: (2005)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado em: (2011)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)

Competência nos crimes ambientais
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2014)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2015)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

União europeia : fim da experimentação animal?
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2015)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2016)

O direito ambiental da União Européia
Por: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicado em: (2006)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Por: Souza, Inácio Martins de
Publicado em: (2008)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2022)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado em: (2018)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado em: (2022)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2005)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Por: Allen, James
Publicado em: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Competências ambientais na federação brasileira
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Por: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicado em: (2018)

Repartição federal de competências ambientais
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

A violência urbana no Distrito Federal
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso