O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 33-70 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Culpa (psicologia), brasil. Dano (direito civil), prevenção, brasil. Infração, responsabilidade, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade objetiva, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade objetiva, legislação, brasil. Sanção administrativa, brasil. Direito ambiental, aspectos políticos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
de réir: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)