Ata uhi

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bim, Eduardo Fortunato
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 33-70
Ano:	2010
Assuntos:	Administração pública, responsabilidade, brasil. Culpa (psicologia), brasil. Dano (direito civil), prevenção, brasil. Infração, responsabilidade, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade objetiva, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade objetiva, legislação, brasil. Sanção administrativa, brasil. Direito ambiental, aspectos políticos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
mā: Ferronato, Elias Bruno
I whakaputaina: (2018)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
mā: Lima, Daniela de
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
mā: Borges, Jomar Vianei
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2012)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Silva, Carlos Antonio Matos da
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
mā: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
I whakaputaina: (2024)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)

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