O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 33-70 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Culpa (psicologia), brasil. Dano (direito civil), prevenção, brasil. Infração, responsabilidade, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade objetiva, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade objetiva, legislação, brasil. Sanção administrativa, brasil. Direito ambiental, aspectos políticos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2015)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2015)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2011)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2011)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
по: Soares, Renzo Gama
Опубликовано: (2008)
по: Soares, Renzo Gama
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2021)
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2021)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
по: Lima, Daniela de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Daniela de
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2021)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
по: Lobão, Marcelo Meireles
Опубликовано: (2007)
по: Lobão, Marcelo Meireles
Опубликовано: (2007)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
по: Kruse, Bárbara Cristina
Опубликовано: (2015)
по: Kruse, Bárbara Cristina
Опубликовано: (2015)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
по: Silva, Vasco Pereira da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Vasco Pereira da
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2010)
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
по: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Опубликовано: (2008)
по: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Опубликовано: (2008)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
по: Borges, Jomar Vianei
Опубликовано: (2010)
по: Borges, Jomar Vianei
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2020)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2020)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2019)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2019)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
по: Silva, Carlos Antonio Matos da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Carlos Antonio Matos da
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
по: Cambler, Everaldo Augusto
Опубликовано: (2021)
по: Cambler, Everaldo Augusto
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2019)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2013)
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2013)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2013)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
по: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубликовано: (2011)
по: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубликовано: (2011)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
по: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубликовано: (2009)
по: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубликовано: (2009)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2015)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2015)
As provas no processo ambiental
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)