Imagen de Portada

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leal, César Barros
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2018)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
por: Oliveira, Hamilton Afonso de
Publicado: (2022)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
por: Portella, Marcio Oliveira
Publicado: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
por: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Publicado: (2020)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado: (2015)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)

Pegando fogo desta vez
por: Foster, John Bellamy
Publicado: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
por: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Publicado: (2014)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
por: Santos Júnior, Humberto Adami
Publicado: (2002)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
por: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicado: (2009)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
por: Abreu, Allan de
Publicado: (2022)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
por: Farias, Vilson
Publicado: (2012)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
por: Faiolla, Fabiana de Paula
Publicado: (2019)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado: (2018)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
por: Mattos, Ely José de
Publicado: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
por: Bedin, Barbara
Publicado: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado: (2020)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado: (2012)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
por: Lima, Edmilson
Publicado: (2021)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2015)

Intervenções sustentáveis
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2013)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2025)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
por: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicado: (2019)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
por: Jesus, Anita Cristina de
Publicado: (2022)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
por: Laydner, Patricia Antunes
Publicado: (2024)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso