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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leal, César Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2018)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Autor: Portella, Marcio Oliveira
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Autor: Oliveira, Hamilton Afonso de
Vydáno: (2022)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Autor: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Vydáno: (2024)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Autor: Rodrigues, Edna Maria Soares
Vydáno: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Autor: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Vydáno: (2020)

Pegando fogo desta vez
Autor: Foster, John Bellamy
Vydáno: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Autor: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Vydáno: (2014)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Autor: Santos Júnior, Humberto Adami
Vydáno: (2002)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Autor: Montoya, Marco Antonio
Vydáno: (2012)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Autor: Farias, Vilson
Vydáno: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Autor: Faiolla, Fabiana de Paula
Vydáno: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Autor: Heringer Júnior, Bruno
Vydáno: (2018)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: Jesus, Anita Cristina de
Vydáno: (2022)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Autor: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Vydáno: (2009)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Autor: Deste, Janete Aparecida
Vydáno: (2024)

Intervenções sustentáveis
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Autor: Mattos, Ely José de
Vydáno: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Autor: Bedin, Barbara
Vydáno: (2015)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Autor: Nery, Cristiane da Costa
Vydáno: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2012)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Autor: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Vydáno: (2019)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Autor: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Vydáno: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2025)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Autor: Rizzo, Guilherme Franzen
Vydáno: (2013)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Autor: Mattos, Rafaella Fernandes de
Vydáno: (2025)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

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