A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Leal, César Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2018)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2018)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
von: Portella, Marcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Portella, Marcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
von: Oliveira, Hamilton Afonso de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Hamilton Afonso de
Veröffentlicht: (2022)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
von: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Veröffentlicht: (2024)
von: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Veröffentlicht: (2024)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
von: Rodrigues, Edna Maria Soares
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Edna Maria Soares
Veröffentlicht: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
von: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Veröffentlicht: (2020)
Pegando fogo desta vez
von: Foster, John Bellamy
Veröffentlicht: (2021)
von: Foster, John Bellamy
Veröffentlicht: (2021)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
von: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
von: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
von: Santos Júnior, Humberto Adami
Veröffentlicht: (2002)
von: Santos Júnior, Humberto Adami
Veröffentlicht: (2002)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
von: Montoya, Marco Antonio
Veröffentlicht: (2012)
von: Montoya, Marco Antonio
Veröffentlicht: (2012)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
von: Farias, Vilson
Veröffentlicht: (2012)
von: Farias, Vilson
Veröffentlicht: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
von: Franco, Sérgio da Costa
Veröffentlicht: (2007)
von: Franco, Sérgio da Costa
Veröffentlicht: (2007)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
von: Abreu, Allan de
Veröffentlicht: (2022)
von: Abreu, Allan de
Veröffentlicht: (2022)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
von: Faiolla, Fabiana de Paula
Veröffentlicht: (2019)
von: Faiolla, Fabiana de Paula
Veröffentlicht: (2019)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
von: Jesus, Anita Cristina de
Veröffentlicht: (2022)
von: Jesus, Anita Cristina de
Veröffentlicht: (2022)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2020)
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
von: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Veröffentlicht: (2009)
von: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Veröffentlicht: (2009)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
von: Deste, Janete Aparecida
Veröffentlicht: (2024)
von: Deste, Janete Aparecida
Veröffentlicht: (2024)
Intervenções sustentáveis
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
von: Mattos, Ely José de
Veröffentlicht: (2015)
von: Mattos, Ely José de
Veröffentlicht: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
von: Bedin, Barbara
Veröffentlicht: (2015)
von: Bedin, Barbara
Veröffentlicht: (2015)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
von: Nery, Cristiane da Costa
Veröffentlicht: (2025)
von: Nery, Cristiane da Costa
Veröffentlicht: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2015)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2012)
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2012)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
von: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Veröffentlicht: (2019)
von: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Veröffentlicht: (2019)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
von: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Veröffentlicht: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2025)
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2025)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2013)
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2013)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
von: Mattos, Rafaella Fernandes de
Veröffentlicht: (2025)
von: Mattos, Rafaella Fernandes de
Veröffentlicht: (2025)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2018) -
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
von: Portella, Marcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
von: Oliveira, Hamilton Afonso de
Veröffentlicht: (2022) -
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
von: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Veröffentlicht: (2024) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
von: Rodrigues, Edna Maria Soares
Veröffentlicht: (2015)