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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Leal, César Barros
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
nork: Oliveira, Hamilton Afonso de
Argitaratua: (2022)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
nork: Rodrigues, Edna Maria Soares
Argitaratua: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
nork: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Argitaratua: (2020)

Pegando fogo desta vez
nork: Foster, John Bellamy
Argitaratua: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
nork: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Argitaratua: (2014)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
nork: Santos Júnior, Humberto Adami
Argitaratua: (2002)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
nork: Abreu, Allan de
Argitaratua: (2022)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
nork: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Argitaratua: (2009)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)

Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2019)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2013)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
nork: Mattos, Rafaella Fernandes de
Argitaratua: (2025)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

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