A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2018)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
по: Portella, Marcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Portella, Marcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
по: Oliveira, Hamilton Afonso de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Hamilton Afonso de
Опубликовано: (2022)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
по: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубликовано: (2024)
по: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубликовано: (2024)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
по: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Опубликовано: (2020)
Pegando fogo desta vez
по: Foster, John Bellamy
Опубликовано: (2021)
по: Foster, John Bellamy
Опубликовано: (2021)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
по: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Опубликовано: (2014)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
по: Santos Júnior, Humberto Adami
Опубликовано: (2002)
по: Santos Júnior, Humberto Adami
Опубликовано: (2002)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
по: Montoya, Marco Antonio
Опубликовано: (2012)
по: Montoya, Marco Antonio
Опубликовано: (2012)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
по: Farias, Vilson
Опубликовано: (2012)
по: Farias, Vilson
Опубликовано: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
по: Franco, Sérgio da Costa
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Sérgio da Costa
Опубликовано: (2007)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
по: Abreu, Allan de
Опубликовано: (2022)
по: Abreu, Allan de
Опубликовано: (2022)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
по: Faiolla, Fabiana de Paula
Опубликовано: (2019)
по: Faiolla, Fabiana de Paula
Опубликовано: (2019)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
по: Heringer Júnior, Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Heringer Júnior, Bruno
Опубликовано: (2018)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
по: Jesus, Anita Cristina de
Опубликовано: (2022)
по: Jesus, Anita Cristina de
Опубликовано: (2022)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2020)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
по: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубликовано: (2012)
по: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубликовано: (2012)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
по: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Опубликовано: (2009)
по: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Опубликовано: (2009)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2020)
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
по: Deste, Janete Aparecida
Опубликовано: (2024)
по: Deste, Janete Aparecida
Опубликовано: (2024)
Intervenções sustentáveis
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
по: Mattos, Ely José de
Опубликовано: (2015)
по: Mattos, Ely José de
Опубликовано: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2015)
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2012)
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2012)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2019)
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2019)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2015)
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2025)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2013)
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2013)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
по: Mattos, Rafaella Fernandes de
Опубликовано: (2025)
по: Mattos, Rafaella Fernandes de
Опубликовано: (2025)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)