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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Leal, César Barros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2018)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Dahkki: Portella, Marcio Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Dahkki: Oliveira, Hamilton Afonso de
Almmustuhtton: (2022)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Dahkki: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Almmustuhtton: (2024)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Dahkki: Rodrigues, Edna Maria Soares
Almmustuhtton: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Dahkki: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Almmustuhtton: (2020)

Pegando fogo desta vez
Dahkki: Foster, John Bellamy
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Dahkki: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Dahkki: Santos Júnior, Humberto Adami
Almmustuhtton: (2002)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Dahkki: Montoya, Marco Antonio
Almmustuhtton: (2012)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Dahkki: Farias, Vilson
Almmustuhtton: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Dahkki: Abreu, Allan de
Almmustuhtton: (2022)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Dahkki: Faiolla, Fabiana de Paula
Almmustuhtton: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Dahkki: Heringer Júnior, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Dahkki: Jesus, Anita Cristina de
Almmustuhtton: (2022)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Dahkki: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Almmustuhtton: (2009)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Dahkki: Deste, Janete Aparecida
Almmustuhtton: (2024)

Intervenções sustentáveis
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Dahkki: Mattos, Ely José de
Almmustuhtton: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Dahkki: Bedin, Barbara
Almmustuhtton: (2015)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Dahkki: Nery, Cristiane da Costa
Almmustuhtton: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Dahkki: Castello, Melissa Guimarães
Almmustuhtton: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Dahkki: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Almmustuhtton: (2012)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2019)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2025)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2013)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Dahkki: Mattos, Rafaella Fernandes de
Almmustuhtton: (2025)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

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