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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leal, César Barros
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Yazar:: Portella, Marcio Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Yazar:: Oliveira, Hamilton Afonso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Yazar:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Yazar:: Rodrigues, Edna Maria Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Yazar:: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Pegando fogo desta vez
Yazar:: Foster, John Bellamy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Yazar:: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Yazar:: Santos Júnior, Humberto Adami
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Yazar:: Montoya, Marco Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Yazar:: Farias, Vilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Yazar:: Franco, Sérgio da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Yazar:: Abreu, Allan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Yazar:: Faiolla, Fabiana de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Yazar:: Heringer Júnior, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Yazar:: Jesus, Anita Cristina de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Yazar:: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Yazar:: Deste, Janete Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Intervenções sustentáveis
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Yazar:: Mattos, Ely José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Yazar:: Bedin, Barbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Yazar:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Yazar:: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Yazar:: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Yazar:: Rizzo, Guilherme Franzen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Yazar:: Mattos, Rafaella Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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