A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Đã lưu trong:
| Tác giả chính: | Leal, César Barros |
|---|---|
| Định dạng: | Artigo de Revista |
| Ngôn ngữ: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 52-58 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Dano ambiental, nova orleans (estados unidos), rio grande do sul. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Advocacia pública, brasil. Ambientalista, brasil. |
| Truy cập trực tuyến: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Những quyển sách tương tự
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Bằng: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Được phát hành: (2018)
Bằng: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Được phát hành: (2018)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Bằng: Portella, Marcio Oliveira
Được phát hành: (2015)
Bằng: Portella, Marcio Oliveira
Được phát hành: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Bằng: Oliveira, Hamilton Afonso de
Được phát hành: (2022)
Bằng: Oliveira, Hamilton Afonso de
Được phát hành: (2022)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Bằng: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Được phát hành: (2024)
Bằng: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Được phát hành: (2024)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Bằng: Rodrigues, Edna Maria Soares
Được phát hành: (2015)
Bằng: Rodrigues, Edna Maria Soares
Được phát hành: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Bằng: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Được phát hành: (2020)
Bằng: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Được phát hành: (2020)
Pegando fogo desta vez
Bằng: Foster, John Bellamy
Được phát hành: (2021)
Bằng: Foster, John Bellamy
Được phát hành: (2021)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Bằng: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Được phát hành: (2014)
Bằng: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Được phát hành: (2014)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Bằng: Altmann, Alexandre
Được phát hành: (2020)
Bằng: Altmann, Alexandre
Được phát hành: (2020)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Bằng: Santos Júnior, Humberto Adami
Được phát hành: (2002)
Bằng: Santos Júnior, Humberto Adami
Được phát hành: (2002)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Bằng: Montoya, Marco Antonio
Được phát hành: (2012)
Bằng: Montoya, Marco Antonio
Được phát hành: (2012)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
Bằng: Farias, Vilson
Được phát hành: (2012)
Bằng: Farias, Vilson
Được phát hành: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2020)
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Bằng: Franco, Sérgio da Costa
Được phát hành: (2007)
Bằng: Franco, Sérgio da Costa
Được phát hành: (2007)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Bằng: Abreu, Allan de
Được phát hành: (2022)
Bằng: Abreu, Allan de
Được phát hành: (2022)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Bằng: Faiolla, Fabiana de Paula
Được phát hành: (2019)
Bằng: Faiolla, Fabiana de Paula
Được phát hành: (2019)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Bằng: Heringer Júnior, Bruno
Được phát hành: (2018)
Bằng: Heringer Júnior, Bruno
Được phát hành: (2018)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Bằng: Jesus, Anita Cristina de
Được phát hành: (2022)
Bằng: Jesus, Anita Cristina de
Được phát hành: (2022)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Bằng: Algayer, Cecília de Castro
Được phát hành: (2020)
Bằng: Algayer, Cecília de Castro
Được phát hành: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Bằng: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Được phát hành: (2012)
Bằng: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Được phát hành: (2012)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Bằng: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Được phát hành: (2009)
Bằng: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Được phát hành: (2009)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Bằng: Guimarães, Mariana Arruda
Được phát hành: (2020)
Bằng: Guimarães, Mariana Arruda
Được phát hành: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2017)
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Bằng: Deste, Janete Aparecida
Được phát hành: (2024)
Bằng: Deste, Janete Aparecida
Được phát hành: (2024)
Intervenções sustentáveis
Bằng: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Được phát hành: (2013)
Bằng: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Được phát hành: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Bằng: Mattos, Ely José de
Được phát hành: (2015)
Bằng: Mattos, Ely José de
Được phát hành: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Bằng: Bedin, Barbara
Được phát hành: (2015)
Bằng: Bedin, Barbara
Được phát hành: (2015)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bằng: Silva, Krisleyne Ferreira da
Được phát hành: (2020)
Bằng: Silva, Krisleyne Ferreira da
Được phát hành: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2021)
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Bằng: Nery, Cristiane da Costa
Được phát hành: (2025)
Bằng: Nery, Cristiane da Costa
Được phát hành: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Bằng: Castello, Melissa Guimarães
Được phát hành: (2015)
Bằng: Castello, Melissa Guimarães
Được phát hành: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Bằng: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Được phát hành: (2012)
Bằng: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Được phát hành: (2012)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Bằng: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Được phát hành: (2019)
Bằng: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Được phát hành: (2019)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Bằng: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Được phát hành: (2015)
Bằng: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Được phát hành: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
Bằng: Fioravanti, Carlos
Được phát hành: (2025)
Bằng: Fioravanti, Carlos
Được phát hành: (2025)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Bằng: Rizzo, Guilherme Franzen
Được phát hành: (2013)
Bằng: Rizzo, Guilherme Franzen
Được phát hành: (2013)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Bằng: Mattos, Rafaella Fernandes de
Được phát hành: (2025)
Bằng: Mattos, Rafaella Fernandes de
Được phát hành: (2025)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2024)
Những quyển sách tương tự
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Bằng: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Được phát hành: (2018) -
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Bằng: Portella, Marcio Oliveira
Được phát hành: (2015) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Bằng: Oliveira, Hamilton Afonso de
Được phát hành: (2022) -
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Bằng: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Được phát hành: (2024) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Bằng: Rodrigues, Edna Maria Soares
Được phát hành: (2015)