O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, João Paulo de Faria |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 8, n. 14 (set./fev. 2019), p. 231-242 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Democracia. Desigualdade social. Direito agrário. Crédito agrícola. |
| Sarrera elektronikoa: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Antzeko izenburuak
Acordos internacionais e o crédito rural
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
nork: Silva, Victor Melo Fabricio
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Victor Melo Fabricio
Argitaratua: (2020)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
nork: Alves, Antônio Cláudio
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, Antônio Cláudio
Argitaratua: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Democracia e meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Crédito público e sustentabilidade financeira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
nork: Klein Junior, Paulo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
nork: Henrique, Lisiane Aguiar
Argitaratua: (2017)
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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2024)
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Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
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Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
nork: Enzweiler, Romano José
Argitaratua: (2007)
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A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)
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A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
nork: Cavalheiro, Larissa Nunes
Argitaratua: (2020)
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
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Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
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Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
nork: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Argitaratua: (2018)
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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)
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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
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