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O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, João Paulo de Faria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 8, n. 14 (set./fev. 2019), p. 231-242
Ano:	2019
Assuntos:	Democracia. Desigualdade social. Direito agrário. Crédito agrícola.
Urunga tuihono:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ngā tūemi rite

Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
mā: Silva, Victor Melo Fabricio
I whakaputaina: (2020)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)

Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
mā: Henrique, Lisiane Aguiar
I whakaputaina: (2017)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2024)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2020)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
mā: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
I whakaputaina: (2018)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2000)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
mā: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
I whakaputaina: (2017)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
mā: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
I whakaputaina: (2022)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2011)

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