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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, José Anacleto Abduch
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 30, n. 5 (maio 2017), p. 425-430
Ano:	2014
Assuntos:	Cláusula contratual, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Qualificação profissional, brasil. Contrato administrativo, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://www.sollicita.com.br/Periodicos
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
Autor: Castro, Ana Célia
Vydáno: (2023)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)

Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
Autor: Piccinini, Cláudia Lino
Vydáno: (2014)

As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
Autor: Barros, Veronica Altef
Vydáno: (2017)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
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Vydáno: (2022)

Contratações públicas sustentáveis
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Vydáno: (2010)

Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
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Vydáno: (2016)

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Vydáno: (2013)

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Vydáno: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

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Vydáno: (2023)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
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Vydáno: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
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Vydáno: (1995)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Autor: Araújo, Clarice von Oertzen de
Vydáno: (2023)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Autor: Scaquetti, Sonia Cristina
Vydáno: (2014)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
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Vydáno: (2015)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
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Vydáno: (2021)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
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Vydáno: (2013)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (2014)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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