Image de couverture de livre

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, José Anacleto Abduch
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 30, n. 5 (maio 2017), p. 425-430
Ano:	2014
Assuntos:	Cláusula contratual, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Qualificação profissional, brasil. Contrato administrativo, aspectos constitucionais, brasil.
Accès en ligne:	https://www.sollicita.com.br/Periodicos
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
par: Octaviani, Tiago
Publié: (2024)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
par: Castro, Ana Célia
Publié: (2023)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
par: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publié: (2019)

Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
par: Piccinini, Cláudia Lino
Publié: (2014)

As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
par: Barros, Veronica Altef
Publié: (2017)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2017)

ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
par: Torchia, Bruno Martins
Publié: (2022)

Contratações públicas sustentáveis
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)

Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
par: Andrade, Marta Cardoso de
Publié: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
par: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publié: (2023)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
par: Vieira, André Luís
Publié: (2015)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
par: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publié: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
par: Azevedo, Alvaro Villaça
Publié: (1995)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
par: Scaquetti, Sonia Cristina
Publié: (2014)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
par: Nassif, Elaine
Publié: (2021)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
par: Lídice, Roberta
Publié: (2019)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
par: Tonin, Mayara Gasparoto
Publié: (2013)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (2014)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
par: Freitas, Juarez
Publié: (2014)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
par: Maziero, Fernanda
Publié: (2016)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
par: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publié: (2014)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
par: Guimarães, Angélica
Publié: (2014)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2007)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
par: Fernandes, Fernando
Publié: (2020)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
par: Mil, Lorenzo Caser
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso