Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 30, n. 5 (maio 2017), p. 425-430 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Qualificação profissional, brasil. Contrato administrativo, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://www.sollicita.com.br/Periodicos |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
di: Castro, Ana Célia
Pubblicazione: (2023)
di: Castro, Ana Célia
Pubblicazione: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
di: Piccinini, Cláudia Lino
Pubblicazione: (2014)
di: Piccinini, Cláudia Lino
Pubblicazione: (2014)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
di: Barros, Veronica Altef
Pubblicazione: (2017)
di: Barros, Veronica Altef
Pubblicazione: (2017)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
di: Torchia, Bruno Martins
Pubblicazione: (2022)
di: Torchia, Bruno Martins
Pubblicazione: (2022)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
di: Andrade, Marta Cardoso de
Pubblicazione: (2016)
di: Andrade, Marta Cardoso de
Pubblicazione: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
di: Araújo, Clarice von Oertzen de
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Clarice von Oertzen de
Pubblicazione: (2023)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
di: Scaquetti, Sonia Cristina
Pubblicazione: (2014)
di: Scaquetti, Sonia Cristina
Pubblicazione: (2014)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
di: Nassif, Elaine
Pubblicazione: (2021)
di: Nassif, Elaine
Pubblicazione: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
di: Guimarães, Angélica
Pubblicazione: (2014)
di: Guimarães, Angélica
Pubblicazione: (2014)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
di: Fernandes, Fernando
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Fernando
Pubblicazione: (2020)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2024)
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2024)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)