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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, José Anacleto Abduch
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 30, n. 5 (maio 2017), p. 425-430
Ano:	2014
Assuntos:	Cláusula contratual, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Qualificação profissional, brasil. Contrato administrativo, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.sollicita.com.br/Periodicos
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
mā: Castro, Ana Célia
I whakaputaina: (2023)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
mā: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
mā: Piccinini, Cláudia Lino
I whakaputaina: (2014)

As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
mā: Barros, Veronica Altef
I whakaputaina: (2017)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)

ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
mā: Torchia, Bruno Martins
I whakaputaina: (2022)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
mā: Andrade, Marta Cardoso de
I whakaputaina: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
mā: Barros, Guilherme Freire de Melo
I whakaputaina: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
mā: Nassif, Elaine
I whakaputaina: (2021)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
mā: Mil, Lorenzo Caser
I whakaputaina: (2019)

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