Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Na minha lista:
| Autor principal: | César, Ernesto Guimarães Marques Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 95-112 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Metropolização, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Política habitacional, brasil. |
| Link de acesso: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registros relacionados
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2006)
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2006)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2019)
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2019)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
por: Demantova, Grazilla Cristina
Publicado em: (2007)
por: Demantova, Grazilla Cristina
Publicado em: (2007)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
por: Araujo, Cristina Pereira de
Publicado em: (2022)
por: Araujo, Cristina Pereira de
Publicado em: (2022)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
por: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicado em: (2011)
por: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicado em: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado em: (2008)
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado em: (2008)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Meio ambiente urbano
por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2010)
por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2010)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
por: Andrade, Rogério Emílio de
Publicado em: (2008)
por: Andrade, Rogério Emílio de
Publicado em: (2008)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2008)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2008)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
por: Alves, Alaôr Caffé
Publicado em: (2002)
por: Alves, Alaôr Caffé
Publicado em: (2002)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado em: (2021)
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado em: (2021)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
por: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicado em: (2014)
por: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicado em: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado em: (2017)
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado em: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
Cidade sustentável
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
por: Argenta, Graziela
Publicado em: (2017)
por: Argenta, Graziela
Publicado em: (2017)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
por: Boratti, Larissa Verri
Publicado em: (2008)
por: Boratti, Larissa Verri
Publicado em: (2008)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2009)
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2009)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado em: (2015)
por: Fernandes, Cintia Estefania
Publicado em: (2015)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
por: Silva, Marcela Simões
Publicado em: (2019)
por: Silva, Marcela Simões
Publicado em: (2019)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
por: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicado em: (2007)
por: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicado em: (2007)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
por: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em: (2022)
por: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
Discursos da sustentabilidade urbana
por: Acselrad, Henri
Publicado em: (1999)
por: Acselrad, Henri
Publicado em: (1999)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2010)
por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2010)
Registros relacionados
-
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2006) -
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2019) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)