Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 95-112 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Metropolização, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Política habitacional, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2006)
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2006)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
per: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicat: (2019)
per: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicat: (2019)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
per: Boeira, Alex Perozzo
Publicat: (2011)
per: Boeira, Alex Perozzo
Publicat: (2011)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2010)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2010)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
per: Demantova, Grazilla Cristina
Publicat: (2007)
per: Demantova, Grazilla Cristina
Publicat: (2007)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
Meio ambiente urbano
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
per: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicat: (2009)
per: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicat: (2009)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2008)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2008)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
per: Alves, Alaôr Caffé
Publicat: (2002)
per: Alves, Alaôr Caffé
Publicat: (2002)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
Cidade sustentável
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
per: Argenta, Graziela
Publicat: (2017)
per: Argenta, Graziela
Publicat: (2017)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
per: Boratti, Larissa Verri
Publicat: (2008)
per: Boratti, Larissa Verri
Publicat: (2008)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2009)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2009)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
per: Fernandes, Cintia Estefania
Publicat: (2015)
per: Fernandes, Cintia Estefania
Publicat: (2015)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
per: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicat: (2007)
per: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Publicat: (2007)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
Discursos da sustentabilidade urbana
per: Acselrad, Henri
Publicat: (1999)
per: Acselrad, Henri
Publicat: (1999)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
per: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicat: (2010)
per: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicat: (2010)