Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 251-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
gan: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípio da precaução e recursos hídricos
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
gan: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Gestão dos recursos hídricos
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2005)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
gan: Castro, Kássia Batista de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Castro, Kássia Batista de
Cyhoeddwyd: (2018)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2017)