Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Guardat en:
| Autor principal: | Maia, Leonardo Castro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 251-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
Princípio da precaução e recursos hídricos
per: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicat: (2004)
per: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicat: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2003)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2015)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
per: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicat: (2011)
per: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicat: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2014)
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
per: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicat: (1996)
per: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicat: (1996)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2012)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2012)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
per: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicat: (2015)
per: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicat: (2015)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
Gestão dos recursos hídricos
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2024)
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
per: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicat: (2009)
per: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicat: (2009)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2017)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
per: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicat: (2016)
per: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicat: (2016)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
per: Castro, Kássia Batista de
Publicat: (2018)
per: Castro, Kássia Batista de
Publicat: (2018)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010) -
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008) -
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)