Azala

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maia, Leonardo Castro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 251-272
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126115
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)

Princípio da precaução e recursos hídricos
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2003)

Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

Da proteção aos recursos hídricos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
nork: Schmitt, Paula Figueiredo
Argitaratua: (2015)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2024)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
nork: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Argitaratua: (2009)

Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2017)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)

Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
nork: Castro, Kássia Batista de
Argitaratua: (2018)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)

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