Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 251-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Princípio da precaução e recursos hídricos
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Recursos hídricos e saúde pública
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Da proteção aos recursos hídricos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Proteção dos recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
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de réir: Santana, Stella Emery
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de réir: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
de réir: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Castro, Kássia Batista de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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