Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 251-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Princípio da precaução e recursos hídricos
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2014)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2024)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
: Castro, Kássia Batista de
Հրապարակվել է: (2018)
: Castro, Kássia Batista de
Հրապարակվել է: (2018)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)