A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 103-118 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2004)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
gan: Ferreira, Simone Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ferreira, Simone Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2007)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
gan: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2012)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
gan: Liedke, Mônica Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Liedke, Mônica Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
gan: Fernandes, Patricia Stefoni
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fernandes, Patricia Stefoni
Cyhoeddwyd: (2018)
Constituição e meio ambiente
gan: Nogueira, Rândala
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Nogueira, Rândala
Cyhoeddwyd: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
A bioética e o direito
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
gan: Carvalho, Edson Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Carvalho, Edson Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)