A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 103-118 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2004)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
door: Ferreira, Simone Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Simone Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
door: Rimoli, Fancesco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rimoli, Fancesco
Gepubliceerd in: (2012)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
door: Alves, Henrique Rosmaninho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Alves, Henrique Rosmaninho
Gepubliceerd in: (2016)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
door: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
Constituição e meio ambiente
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
door: Liedke, Mônica Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Liedke, Mônica Souza
Gepubliceerd in: (2012)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
door: Fernandes, Patricia Stefoni
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fernandes, Patricia Stefoni
Gepubliceerd in: (2018)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
door: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
door: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)