Uma justiça em construção
Guardat en:
| Autor principal: | Nalini, José Renato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 9-19 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, tratado. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, decisão judicial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2024)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2025)
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2025)
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2022)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2024)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
per: Albuquerque, Aline
Publicat: (2017)
per: Albuquerque, Aline
Publicat: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
per: Becker, U
Publicat: (2023)
per: Becker, U
Publicat: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
per: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicat: (2013)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2015)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2015)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
per: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicat: (2023)
per: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicat: (2023)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2024)
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2024)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2013)
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2013)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2025)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2023)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
per: Fonseca Jr., José Carlos
Publicat: (2022)
per: Fonseca Jr., José Carlos
Publicat: (2022)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2017)
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2017)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2023)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2024) -
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024) -
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2025) -
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2022)