Uma justiça em construção
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Nalini, José Renato |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 9-19 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, tratado. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, decisão judicial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
de réir: Albuquerque, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Albuquerque, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)