Uma justiça em construção
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 9-19 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, tratado. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, decisão judicial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2024)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2024)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
מאת: Albuquerque, Aline
יצא לאור: (2017)
מאת: Albuquerque, Aline
יצא לאור: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
מאת: Guimarães, Bergson Cardoso
יצא לאור: (2013)
מאת: Guimarães, Bergson Cardoso
יצא לאור: (2013)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2015)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2015)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
מאת: Resende, Fernanda Dal Sasso de
יצא לאור: (2023)
מאת: Resende, Fernanda Dal Sasso de
יצא לאור: (2023)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
מאת: Fonseca Jr., José Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fonseca Jr., José Carlos
יצא לאור: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)