Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 57 (set./out. 2009), p. 115-133 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36004 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
per: Bölter, Serli Genz
Publicat: (2019)
per: Bölter, Serli Genz
Publicat: (2019)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Competências constitucionais em matéria ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
per: Teixeira, Edmércia Chaves
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Edmércia Chaves
Publicat: (2013)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
per: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicat: (2009)
per: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicat: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
per: Ferreira, Cibele Maciel
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Cibele Maciel
Publicat: (2006)
A competência concorrente em direito ambiental
per: Coelho, Luiz Fernando
Publicat: (1992)
per: Coelho, Luiz Fernando
Publicat: (1992)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (2009)
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (2009)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2007)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2007)
A competência para multar na nova Lei ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (1998)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (1998)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
per: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicat: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2021)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)