Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 57 (set./out. 2009), p. 115-133 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36004 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
nork: Barbosa, Ronan Akegawa
Argitaratua: (2014)
nork: Barbosa, Ronan Akegawa
Argitaratua: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
Competências constitucionais em matéria ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (1992)
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (1992)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
nork: Rocha, Rúsvel Beltrame
Argitaratua: (2009)
nork: Rocha, Rúsvel Beltrame
Argitaratua: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
nork: Ferreira, Cibele Maciel
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Cibele Maciel
Argitaratua: (2006)
A competência concorrente em direito ambiental
nork: Coelho, Luiz Fernando
Argitaratua: (1992)
nork: Coelho, Luiz Fernando
Argitaratua: (1992)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2009)
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2009)
Repartição federal de competências ambientais
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2011)
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2011)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
A competência para multar na nova Lei ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (1998)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (1998)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
nork: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Argitaratua: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2021)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2009)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2009)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)