Ata uhi

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Magalhães, Marco Túlio Reis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 11, n. 57 (set./out. 2009), p. 115-133
Ano:	2009
Assuntos:	Conflito de competência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, legislação, jurisprudência, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36004
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2011)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
mā: Barbosa, Ronan Akegawa
I whakaputaina: (2014)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

Competências constitucionais em matéria ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (1992)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
mā: Pettersen, Lilian Knupp
I whakaputaina: (2012)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
mā: Rocha, Rúsvel Beltrame
I whakaputaina: (2009)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
mā: Ferreira, Cibele Maciel
I whakaputaina: (2006)

A competência concorrente em direito ambiental
mā: Coelho, Luiz Fernando
I whakaputaina: (1992)

Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2009)

Repartição federal de competências ambientais
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2011)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2007)

A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
mā: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2021)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
mā: Villarroel, Ivette Susana Esis
I whakaputaina: (2023)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

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