Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 57 (set./out. 2009), p. 115-133 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36004 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2008)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2008)
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Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2011)
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Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Dahkki: Renan, Mariana de Paula e Souza
Almmustuhtton: (2013)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
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Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Dahkki: Barbosa, Ronan Akegawa
Almmustuhtton: (2014)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)
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Competências constitucionais em matéria ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (1992)
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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Pettersen, Lilian Knupp
Almmustuhtton: (2012)
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Dahkki: Teixeira, Edmércia Chaves
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
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Almmustuhtton: (2009)
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O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
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Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
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Repartição federal de competências ambientais
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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
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A competência para multar na nova Lei ambiental
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Almmustuhtton: (1998)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
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Almmustuhtton: (2020)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2021)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
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STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Dahkki: Villarroel, Ivette Susana Esis
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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
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