Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 15, n. 173 (maio 2016), p. 61-63 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, aspectos ambientais, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2014)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
حسب: Souza Junior, Eurípedes José de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Junior, Eurípedes José de
منشور في: (2021)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2021)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2021)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
حسب: Maziero, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Maziero, Fernanda
منشور في: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
حسب: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
منشور في: (2021)
حسب: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
منشور في: (2021)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
حسب: Volpe, Isabele Dellê
منشور في: (2020)
حسب: Volpe, Isabele Dellê
منشور في: (2020)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2014)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2014)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2015)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
Contratações públicas sustentáveis
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
Hermenêutica do ambiente
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
حسب: Calado, Luiz Roberto
منشور في: (2016)
حسب: Calado, Luiz Roberto
منشور في: (2016)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
حسب: Gonçalves, Pedro Costa
منشور في: (2017)
حسب: Gonçalves, Pedro Costa
منشور في: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
حسب: Ferreira, Adriele Vera
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Adriele Vera
منشور في: (2018)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2012)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2012)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
Os contratos de concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2022)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2022)
Licitações sustentáveis
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2017)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2017)
Licitações sustentáveis
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
حسب: Ferreira, Ednaldo
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Ednaldo
منشور في: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2017)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2020)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
حسب: Santos, José Anacleto Abduch
منشور في: (2014)
حسب: Santos, José Anacleto Abduch
منشور في: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2014) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013) -
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
حسب: Souza Junior, Eurípedes José de
منشور في: (2021)