Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 15, n. 173 (maio 2016), p. 61-63 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, aspectos ambientais, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2013)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Tekijä: Maziero, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maziero, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Julkaistu: (2021)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Tekijä: Volpe, Isabele Dellê
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Volpe, Isabele Dellê
Julkaistu: (2020)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2018)
Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Monteiro, Renata de Almeida
Julkaistu: (2018)
Hermenêutica do ambiente
Tekijä: Ferraz, Pedro Campany
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ferraz, Pedro Campany
Julkaistu: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
Tekijä: Gonçalves, Pedro Costa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Gonçalves, Pedro Costa
Julkaistu: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2012)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)
Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Licitações sustentáveis
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2017)
Licitações sustentáveis
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
Julkaistu: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2020)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Tekijä: Bittencourt, Sidney
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bittencourt, Sidney
Julkaistu: (2017)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
Tekijä: Garcia, Flávio Amaral
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garcia, Flávio Amaral
Julkaistu: (2012)