Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Gonçalves, Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas da União Vol. 26, n. 66 (out./dez. 1995), p. 25-34 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Meio ambiente, fiscalização, brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/9107/1/Papel_e_Responsabilidade_do_Tribunal_de_Contas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
von: Reis, Fernando Simões dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Reis, Fernando Simões dos
Veröffentlicht: (2023)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018)
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004)
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004)
Auditorias ambientais : competências legislativas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)
Tribunais de contas e o controle ambiental
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2013)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
von: Buratto, Angelo Luiz
Veröffentlicht: (2011)
von: Buratto, Angelo Luiz
Veröffentlicht: (2011)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
von: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
von: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
von: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Veröffentlicht: (1998)
von: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Veröffentlicht: (1998)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
O juiz
von: Brito, Rider Nogueira de
Veröffentlicht: (2007)
von: Brito, Rider Nogueira de
Veröffentlicht: (2007)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2004)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2004)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2011)
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2011)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
von: Piffer, Carla
Veröffentlicht: (2020)
von: Piffer, Carla
Veröffentlicht: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
von: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Veröffentlicht: (2007)
von: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Veröffentlicht: (2007)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
von: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Veröffentlicht: (2011)
von: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Veröffentlicht: (2011)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
von: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Veröffentlicht: (2022)
von: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Veröffentlicht: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
von: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Veröffentlicht: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
von: Pereira, Alexandre Burmann
Veröffentlicht: (2005)
von: Pereira, Alexandre Burmann
Veröffentlicht: (2005)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2020)
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
von: Citadini, Antonio Roque
Veröffentlicht: (2016)
von: Citadini, Antonio Roque
Veröffentlicht: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
von: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Veröffentlicht: (2010)
von: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Veröffentlicht: (2010)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
von: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Veröffentlicht: (2013)
von: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Veröffentlicht: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
von: Lutzky, Daniela Courtes
Veröffentlicht: (2008)
von: Lutzky, Daniela Courtes
Veröffentlicht: (2008)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2011)
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2011)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
von: Santos, Jander Leal dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jander Leal dos
Veröffentlicht: (2019)
Poder judiciário e sustentabilidade
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2013)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
von: Rodrigues, Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Rodrigues, Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
von: El Achkar, Azor
Veröffentlicht: (2015)
von: El Achkar, Azor
Veröffentlicht: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)
Ähnliche Einträge
-
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
von: Reis, Fernando Simões dos
Veröffentlicht: (2023) -
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018) -
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018) -
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004) -
Auditorias ambientais : competências legislativas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)