Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Gonçalves, Fernando |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas da União Vol. 26, n. 66 (out./dez. 1995), p. 25-34 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Meio ambiente, fiscalização, brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/9107/1/Papel_e_Responsabilidade_do_Tribunal_de_Contas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
nork: Reis, Fernando Simões dos
Argitaratua: (2023)
nork: Reis, Fernando Simões dos
Argitaratua: (2023)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)
Auditorias ambientais : competências legislativas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1998)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1998)
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
nork: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Argitaratua: (2022)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
nork: Piffer, Carla
Argitaratua: (2020)
nork: Piffer, Carla
Argitaratua: (2020)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
nork: Pereira, Alexandre Burmann
Argitaratua: (2005)
nork: Pereira, Alexandre Burmann
Argitaratua: (2005)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
nork: El Achkar, Azor
Argitaratua: (2015)
nork: El Achkar, Azor
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
nork: Reis, Fernando Simões dos
Argitaratua: (2023) -
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018) -
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018) -
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004) -
Auditorias ambientais : competências legislativas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1998)