Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rinhel, Ricardo Domingos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./nov. 2005), p. 163-185 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Floresta, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reserva florestal, fiscalização, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
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Reserva legal
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)
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Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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-н: Carvalho, Edson de
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
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